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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:14
Todo empregado eleito pelos colegas de trabalho ocupa cargo de direção da CIPA
Nos termos desse artigo, cargo de direção é aquele cujo exercício dependa de eleição.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 11:02
Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa
A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 10:42
Eleição para CIPA não garante estabilidade provisória a atendente em contrato de experiência
O contrato de experiência é uma modalidade de contratação por prazo determinado, ao qual não se aplica a estabilidade provisória.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:08
Tempo de serviço na empresa é o critério para desempate em eleição de CIPA
Havendo empate em eleição para CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), o critério de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Estabilidade de suplente da Cipa constituído para atuar exclusivamente em obra.
Equivalência à extinção do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:01
Regra da estabilidade estende-se a todos os membros da CIPA
Comissão Interna de Prevenção e Acidentes (CIPA), não pode ser interpretado restritivamente.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:25
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 10:53
TAM terá de reintegrar suplente da Cipa demitido no período de estabilidade
De acordo com o TST, a extinção do setor em que ele trabalhava não é motivo suficiente para afastar o direito à estabilidade provisória
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 16:50
Cipeiro dispensado sem justa causa não receberá indenização
Turma rejeitou pedido de indenização feito pelo empregado da CIPA, o qual foi demitido em
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 17:32
Empresa que obrigou empregado a renunciar a cargo na CIPA é condenada a pagar o período da estabilidade
Considerando que o ato de renúncia do mandato na CIPA é nulo, os julgadores mantiveram a sentença que condenou as empresas
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Estabilidade provisória. CIPA. O suplente da CIPA goza da garantia de emprego prevista no art. 10, II, a, do ADCT da CF/1988 (Súmula nº 339 do E. TST).
Houve contra-razões recíprocas, às fls. 316/329 e 348/361. A matéria versada no recurso não se enquadra nas hipóteses de remessa ao Ministério Público do Trabalho. Teve vista dos autos o (a) Exmo (a). Sr (a). Desembargador (a) Revisor (a).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:37
Reintegração. Suplente de CIPA rural.
A inexistência de suplentes poderia conduzir ao esvaziamento total da CIPA, no caso de vacância dos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2023 - 12:53
O novo papel da Cipa+A
Por Daniella Barretto.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:45
CIPA irregular não pode prejudicar empregado
A declaração do desembargador do TRT10ª Região Alexandre Nery de Oliveira garantiu o retorno ao trabalho de ex-empregado do Condomínio Morada dos Nobres, localizado na região de Sobradinho (DF).
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 17:48
Acessão do Brasil a membro da OCDE
Por Juliana Porchat de Assis e Eric Nagamine.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 12:56
Justiça mantém exclusão de membro de igreja
Acusado de assédio sexual, fiel foi banido de congregação evangélica.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 18:56
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:32
CIPA e o combate ao assédio no ambiente de trabalho
Entenda a nova Portaria do Ministério do Trabalho que inclui regras para coibir o assédio sexual e outras formas de violência nas empresas.